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Lei cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina
18/07/2025 – 13:40 A Lei 15.165/25 cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina, para impulsionar…
Entra em vigor lei que aumenta as penas para abandono de idoso ou pessoa com deficiência
09/07/2025 – 18:58 Depositphotos Nova lei aumenta as penas e estipula multa Foi sancionada pelo presidente da República em…
Entram em vigor leis que concedem títulos aos municípios de Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC)
29/04/2025 – 13:20 Marcelo Camargo/Agência Brasil Município de Sena Madureira (AC) é a Capital Nacional da Castanha do Brasil…
